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| | Título: Conferência "Violência no Desporto" - Prof. Doutor José Manuel Meirim - 1 de Junho de 2010 | | | No dia 1 de Junho de 2010, realizou-se no Auditório Agostinho da Silva, na Universidade Lusófona, em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema "Violência no Desporto", apresentada pelo Professor Doutor José Manuel Meirim.
| | | | | Título: Apresentação da colectânea "A Nova Legislação do Desporto, Comentada" - 26/02/2010 | | | No passado dia 26 de Fevereiro de 2010, pelas 18h30, na Livraria Leya na CEBuchholz, em Lisboa, foi apresentado pelo Dr. Emanuel Medeiros o 2º volume da "Colecção PLMJ", sob o título "A Nova Legislação do Desporto, Comentada". | | | | | Título: 1ªs Jornadas de Direito do Desporto - 28 a 30 de Maio - Chaves | | | O Jornal "A Voz de Chaves", com o apoio da Câmara Municipal de Chaves, promoveu as "1ªs Jornadas de Direito do Desporto - interrogações e respostas", nos dias 28 a 30 de Maio de 2010, no Auditório de Centro Cultural de Chaves.
| | | | | Título: JORNADAS DE DIREITO DO DESPORTO - ESPINHO - 28 e 29 de Maio de 2010 | | | A Câmara Municipal de Espinho, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo e com o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, organizou, nos dias 28 e 29 de Maio de 2010, as "Jornadas de Direito do Desporto", que decorreram no Fórum Arte e Cultira de Espinho, com o seguinte programa:
28 DE MAIO DE 2010:
9H00 - SESSÃO DE ABERTURA;
9H30 - LEI DE BASES DA ACTIVIDADE FÍSICA E DO DESPORTO - REGIME JURÍDICO DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS (Moderador: Lúcio Correia - Comissão Cientifica das Jornadas):
As Obrigações das Federações Decorrentes do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva – Eduardo Fanha Vieira (Vice-Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I.P.);
Orgânica e Competências da Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Orlando Carvalho (Advogado. Mestre em Direito. Director da Comissão Executiva da Liga Portuguesa de Futebol Profissional);
A Isenção e a Independência dos Árbitros, em Portugal, na Óptica dos Poderes Públicos – José Manuel Chabert (Docente na Escola Superior de Desporto de Rio Maior e na Universidade Autónoma. Adjunto do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto).
11H30 - CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO - EMPRESÁRIOS DESPORTIVOS - PROFISSIONALIZAÇÃO DA ARBITRAGEM - DIREITOS DE IMAGEM (Moderador: Carlos André Dias Ferreira - Presidente da APDD):
A Inconstitucionalidade do Artigo 27.º do Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo – Lúcio Miguel Correia (Advogado. Mestre em Direito. Advogado da Federação de Andebol de Portugal);
Empresários Desportivos, Praticantes Desportivos e Clubes/SADs – André Dinis de Carvalho (Advogado. Mestre em Direito);
Arbitragem Profissional – Uma Carreira ou uma Aventura? – João Morais (Advogado e docente na Universidade Autónoma. Ex-dirigente da Arbitragem);
Algumas Considerações sobre o Direito de Imagem do Praticante Desportivo Profissional – Sofia Barros e Carvalhosa (Advogada. Mestre em Direito);
14H30 - O TRATADO DE LISBOA E O DESPORTO - REGULAMENTO DA FIFA RELATIVO AO ESTATUTO E TRANSFERÊNCIAS DE JOGADORES (Moderador: Luis Paulo Relógio):
Futebol Profissional e União Europeia: Autonomia ou Antinomia? – Emanuel Medeiros (Director Executivo da Associação das Ligas Europeias de Futebol Profissional – EPFL);
O Tratado de Lisboa e a “Especificidade do Desporto”: Consequências Práticas – Alexandre Mestre (Advogado. Co-Director da Pós-Graduação de Direito do Desporto na Universidade Lusófona e Docente na Universidade Autónoma. Mestre em Estudos Europeus, Vertente Jurídica);
Do Acórdão Webster ao Acórdão Matuzalem – Albino Mendes Baptista (Advogado e Docente na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada. Mestre em Direito);
16H30 - JUSTIÇA DESPORTIVA - TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO (Moderador: Presidente do Conselho Distrital do Porto da OA):
Autonomia e Limites da Responsabilidade Disciplinar Desportiva – Ricardo Costa (Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito. Presidente da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional);
A Experiência da Comissão Arbitral Paritária prevista no Contrato Colectivo de Trabalho dos Futebolistas (CAP) – Tiago Rodrigues Bastos (Advogado. Membro da Comissão Arbitral Paritária);
Tribunal Arbitral do Desporto: a Viabilidade da Justiça Desportiva – Luís Paulo Relógio (Advogado e Docente na Universidade Autónoma. Membro do Grupo de Trabalho para a Instalação do Tribunal Arbitral do Desporto, no âmbito do Comité Olímpico de Portugal).
29 DE MAIO DE 2010:
9H30 DIRIGISMO DESPORTIVO - SOCIEDADES ANÓNIMAS DESPORTIVAS - FISCALIDADE NO DESPORTO:
Dirigismo Desportivo – Henrique Torrinha (Presidente da Federação de Andebol de Portugal);
Sociedades Anónimas Desportivas versus Clubes Desportivos Sujeitos ao Regime Especial de Gestão – Ricardo Candeias (Advogado. Mestre em Direito);
Sociedades Anónimas Desportivas – Um Testemunho – Fernando Gomes (Ex-Administrador da Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD);
Fiscalidade no Desporto – Paulo Lourenço (Advogado e Docente na Universidade Autónoma. Advogado da Federação Portuguesa de Futebol).
11H30 - JORNALISMO DESPORTIVO.
Fernando Eurico – RTP/Antena 1;
Edite Dias – Jornal “A Bola”;
António Magalhães – Jornal “Record”;
Fernando Santos – Jornal “O Jogo”.
14H30 - CORRUPÇÃO DESPORTIVA - VIOLÊNCIA NO DESPORTO - O DESPORTO E O PODER LOCAL:
Corrupção Desportiva – Célia Falé (Advogada da Federação Portuguesa de Futebol);
Violência no Desporto – Miguel Furtado (Director das Pós Graduações de Direito do Desporto e de Gestão Desportiva da Universidade Lusófona. Mestre em Direito);
As Atribuições e Competências dos Municípios no Desenvolvimento Desportivo – Miguel Santos (Consultor jurídico do Presidente Câmara Municipal de Espinho);
Do Movimento Associativo ao Desporto Municipal – Gonçalo Ribeiro (Advogado);
18H00 - SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Organização: Câmara Municipal de Espinho
Comissão Científica: Prof. Dr. Albino Mendes Baptista e Dr. Lúcio Miguel Correia
Apoio Institucional: Associação Portuguesa de Direito Desportivo
| | | | | Título: Lançamento do livro “Legislação de Desporto” de Lúcio Correia | | | No passado dia 18 de Maio de 2010, na sede do Comité Olimpico de Portugal, decorreu a cerimónia de apresentação do livro publicado pelo associado nº 83, Lúcio Correia, intitulado “Legislação de Desporto”. | | | | | Título: 1º Congresso Internacional da Associação Nacional dos Agentes de Futebol - 26 de Abril | | | No dia 26 de Abril de 2010, na cidade da Maia (Auditório do ISMAI), realizou-se o 1º Congresso Internacional da Associação Nacional dos Agentes de Futebol (ANAF), organizado pela "Quest - Soluções para o Desporto", cujo programa, ainda que não seja directamente vocacionado, foi suficientemente abrangente para abordar temas relacionados com o Direito do Desporto, designadamente, pela abordagem de temas como a relação entre os agentes, jogadores e clubes ou a actividade do agente no âmbito internacional e, até mesmo, o rumo do futebol português.
Foram debatidos temas como a “Relação entre os Agentes, Jogadores e Clubes“, a “Actividade do Agente no âmbito Internacional”, a “Casa das Transferências” , “A actividade dos Agentes no enquadramento da União Europeia“ e “Futebol – Novo Rumo?”. Os representantes dos principais órgãos, nacionais e internacionais, ligados ao Futebol e com interesse nas matérias em discussao, marcaram presença no Congresso. | | | | | Título: Seminario Internacional - 26 de Abril de 2010 | | | No dia 26 de Abril de 2010, realizou-se, em Madrid, um Seminário Internacional, sob o titulo "Estrategias actuales para una gestión jurídica y económica eficaz del deporte profesional", organizado pelo Centro de Estudos e Investigação em Direito Desportivo da Universidade Rey Juan Carlos de Madrid, em colaboração com o Centro Internacional de Estudos do Desporto da FIFA.
| | | | | Título: 5º Jantar Temático da APDD - "Desporto e Direito da Concorrência: que binómio?"-15/04/2010 | | | A Associação Portuguesa de Direito Desportivo promoveu mais um "jantar temático" entre os associados, no dia 15 de Abril de 2010, no Restaurante "Tório", na Rua Tomás Ribeiro, em Lisboa.
Este jantar visou continuar a promover a abordagem e conversa informal sobre os mais variados temas de Direito Desportivo da actualidade.
Desta vez, foi discutido um tema, talvez menos habitual nos fóruns de discussão do Direito do Desporto, mas que se mostrou muito interessante e apelativo, cativando a atenção dos associados presentes, e que foi apresentado pelo associado nº 78, Dr. Alexandre Mestre, sob o título: “Desporto e Direito da Concorrência: que binómio?”, a quem agradecemos a disponibilidade e o empenho demonstrados.
| | | | | Título: Assembleia Geral da APDD de 15/04/2010 - contas aprovadas por unanimidade | | | APDD reuniu-se em Assembleia Geral, no dia 15 de Abril de 2010, tendo aprovado por unanimidade as contas referentes ao exercício do ano de 2009.
| | | | | Título: Conferência: "Sistema Desportivo Português" - 25 de Março de 2010 | | | No dia 25 de Março de 2010, às 18h30, realizou-se na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Auditório Victor de Sá), em Lisboa, uma conferência sobre o "Sistema Desportivo Português", apresentada pelo Dr. Fernando Seara e moderada pela Mestre Miguel Furtado (cf. www.ulusofona.pt). | | | | |
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