Parecer José Manuel Meirim para a CDP sobre a LBAD
Parecer do nosso associado nº 79, Doutor José Manuel Meirim, no âmbito do Fórum organizado pela Confederação do Desporto de Portugal sobre a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
Reflexão do nosso associado nº 83, Dr. Lúcio Correia, sobre o impacto do recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 7/03/2007, designadamente sobre as suas reprecussões na modalidade de Andebol - texto elaborado para a Federação Portuguesa de Andebol e publicado no respectivo site.
Artigo de Alexandre Miguel Mestre sobre a base legal da Carta Olimpica
Artigo do associado nº 78, Dr. Alexandre Miguel Mestre, sobre a base legal da Carta Olimpica, publicado na edição do mês de Novembro de 2007 da revista "World Sports Law Report"
Artigo de Alexandre Miguel Mestre sobre os impostos que incidem sobre os rendimentos dos praticantes desportivo profissional
Artigo do associado nº 78, Dr. Alexandre Miguel Mestre, sobre os impostos que incidem sobre os rendimentos dos praticantes desportivo profissional, publicado na edição do mês de Fevereiro de 2007 da revista "World Sports Law Report"
Por razões, essencialmente, técnicas foi adoptado o critério cronológico para a disposição dos documentos desta área. Aconselha-se o utilizador a recorrer ao sistema de pesquisa, especificando a sua busca por tipos e sub-tipos correspondentes.
A APDD agradece ao Instituto do Desporto de Portugal a disponibilização, em suporte informática, da legislação nacional existente neste site, bem como agradece ao Doutor José Manuel Meirim a disponibilização do acervo da bibliografia nacional neste site referida