Para mais informações e detalhes sobre a inscrição, consulte em http://www.quest.com.pt/   

Notícias APDD

A Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e a Iuris FDUP Júnior, Associação de Jovens Juristas da FDUP, com o apoio da APDD e da "Quest" organizaram uma Conferência subordinada ao tema "Direito do Desporto", que decorrereu no Salão Nobre da FDUP, no dia 26 de Novembro, pelas 15h00.

Os temas apresentados foram:
 - Direito do Desporto como ramo do Direito - Doutor José Manuel Meirim;
 - Corrupção Desportiva - Mestre André Dinis de Carvalho;
 - Contrato de Trabalho Desportivo - Doutor João Leal Amado;
 - Organização Institucional da FIFA - Mestre Gonçalo Almeida.
 - Violência no Desporto - Doutor José Manuel Meirim;

Como moderador esteve o nosso associado Dr. Emanuel Calçada.

Entre os dias 19 de Setembro e 19 de Dezembro de 2009, o Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a coordenação do Doutor Joao Leal Amado e do mestre Ricardo Costa, organiza o III Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional.
Para todas as informações, consulte em www.fd.uc.pt/idet.
Informa-se que os associados da APDD (com quotas em dia) têm direito a um desconto de 10% na taxa de inscrição e nas propinas mensais, nos termos do Protocolo celebrado entre a APDD e o IDET. 

Entre os meses de Maio e Julho de 2009, decorreu a 1ª edição da Formação Específica de Elite sobre Direito Desportivo aplicado ao Futebol, organizada pelo Departamento de Formação da empresa “QUEST - Soluções para o Desporto”, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo, e com o apoio da FPF, SJPF, ANTF, APAF e ANAF,  culminando com a entrega aos formandos dos respectivos diplomas pelo responsável da Quest e nosso associado Emanuel Calçada e pelo nosso Presidente da Direcção, Carlos André Dias Ferreira.

Novidades da Bibliografia e Jurisprudência

Encontra-se já disponível na nossa secção de "JURISPRUDÊNCIA", o acórdão proferido pelo Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, com data de 29 de Outubro de 2009, referente aos recursos interpostos pela Sporting Clube de Portugal, SAD e pela Sport Lisboa e Benfica, SAD, relacionados com os incidentes ocorridos no jogo da última jornada do Campeonato Nacional de Futebol, escalão de Juniores (época 2008/2009), disputado entre ambos na Academia Sporting, em Alcochete, e que levaram à sua interrupção.

Foi recentemente publicado o nº 18 da Revista Jurídica do Desporto "Desporto & Direito", da Coimbra Editora, com destaque para os artigos nela publicados, para além das habituais crónicas de jurisprudência e legislação, referentes ao quadrimestre de Maio a Agosto de 2009

Foi publicado pela Editora Lusíada, o livro "O Direito de Imagem do Praticante Desportivo Profissional", da autoria de Sofia Barros Carvalhosa.

O nosso associado Lúcio Correia publicou mais um artigo, intitulado "O Caso Andrew Webster - O Fim do Termo Estabilizador do Contrato de Trabalho Desportivo?", no âmbito da obra publicada no Brasil "Direito Desportivo - Tributo a Marcilio Krieger".

O nosso associado Alexandre Miguel Mestre acaba de lançar mais um livro, intitulado "The Law of Olympic Games", publicado em parceria pela Cambridge University Press e pela TMC Asser Press, na qual procura analisar os principais aspectos juridicos e institucionais do Movimento Olimpico.


Foi publicado na Revista do Ministério Público - n.º 116, 2008, o artigo intitulado "Indemnização pela ruptura ilícita do contrato de trabalho, o artigo 27.º da Lei do Contrato de Trabalho Desportivo e o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22 de Setembro de 2008", da autoria de Albino Mendes Baptista.

Pagamento da quota de 2009 e Regularização de quotas anteriores

Caro associado.

Encontra-se a pagamento a quota anual de 2010, no valor de € 30,00, sem prejuízo da possibilidade de regularização das quotas dos anos anteriores.

Os pagamentos poderão ser directamente remetidos para a sede da APDD ou, em alternativa, poderão ser efectuados para a conta bancária da APDD com o NIB infra referido, seguido do envio do comprovativo dessa mesma transferência para o fax, morada ou e-mail da APDD.

NIB da APDD: 0018 0368 0020 0018 1671 7