Novidades da Jurisprudência  

Acórdão proferido pela Autoridade Antidopagem de Portugal no processo disciplinar conduzido contra o Prof. Carlos Queiroz (Seleccionador Nacional da Federação Portuguesa de Futebol), por perturbação de uma operação de controlo de dopagem, revogando e substituindo o acórdão do Conselho de Disciplina da FPF nessa matéria, já disponível em "Jurisprudência/Desportiva/Autoridade Antidopagem" (ou também link das "Novidades").

Novidades da Bibliografia Nacional

No próximo dia 8 de Junho de 2010, será lançado o livro publicado pelo nosso associado nº 78 Alexandre Miguel Mestre, intitulado “Desporto e Direito – Preto no Branco” (Edição – Universidade Autónoma de Lisboa) e que reúne mais de uma centena de crónicas e artigos de opi­nião sobre a intersecção entre Direito e Desporto, publicados na última década em jornais e revistas portugueses (“A Bola”; “Diário Económico”; “Diário de Notícias”; “Expresso”; “Grande Porto Online”; “Jornal de Negócios”; “Meia Hora”; “Olimpo”; “Público”; “Record”; “Registo”; e “Sol”).

O nosso associado Lúcio Correia lançou, no passado dia 18 de Maio de 2010, uma actualizada compilação de Legislação do Desporto, editada pela Livraria Petrony.

Foi recentemente publicado o nº 19 da Revista Jurídica do Desporto "Desporto & Direito", da Coimbra Editora, com destaque para os artigos nela publicados, para além das habituais crónicas de jurisprudência e legislação, referentes ao quadrimestre de Setembro a Dezembro de 2009.

No passado dia 26 de Maio de 2010, foi lançada "A Nova Legislação do Desporto, Comentada", que constitui o segundo volume da "Colecção PLMJ".

Foi publicado na Revista de Direito e de Estudos Sociais (Ano L, nº 1-2, Janeiro-Junho 2009), o artigo intitulado "Para uma leitura serena e atenta do caso Webster", da autoria do Professor Albino Mendes Baptista.

Formação - Divulgação

Notícias APDD

A Câmara Municipal de Espinho, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo e com o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, organizou, nos dias 28 e 29 de Maio de 2010, as "Jornadas de Direito do Desporto", que decorreram no Fórum Arte e Cultira de Espinho.

Pagamento da quota de 2010 e Regularização de quotas anteriores

Caro associado.

Encontra-se a pagamento a quota anual de 2010, no valor de € 30,00, sem prejuízo da possibilidade de regularização das quotas dos anos anteriores.

Os pagamentos poderão ser directamente remetidos para a sede da APDD ou, em alternativa, poderão ser efectuados para a conta bancária da APDD com o NIB infra referido, seguido do envio do comprovativo dessa mesma transferência para o fax, morada ou e-mail da APDD.

NIB da APDD: 0018 0368 0020 0018 1671 7

  FALECIMENTO DO
PROF. ALBINO MENDES BAPTISTA
  

Pelas suas qualidades como Homem, pelo seu reconhecido mérito, dedicação e valiosos contributos para o estudo e conhecimento do Direito do Desporto e para o seu recente crescimento em Portugal, a Associação Portuguesa de Direito Desportivo manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Exmo. Professor Albino Mendes Baptista.

A APDD associa-se, na dor e na tristeza, à sua família e aos seus amigos, colegas e alunos e apresenta as suas sentidas condolências, agradecendo ao Professor o legado que deixa e que o perpetua.

Até sempre Professor!...